Avaliação de Desempenho

Portaria n.º 15/2013. D.R. n.º 10, Série I de 15 de janeiro
Declaração de retificação n.º 1451/2012. D.R. n.º 216, Série II de 08 de novembro

Despacho n.º 13981/2012. D.R. n.º 208, Série II de 26 de outubro
Despacho normativo n.º 24/2012. D.R. n.º 208, Série II de 26 de outubro
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M. D.R. n.º 194, Série I de 08 de outubro
Despacho n.º 12635/2012. D.R. n.º 188, Série II de 27 de setembro
Despacho n.º 12567/2012. D.R. n.º 187, Série II de 26 de setembro
Portaria n.º 266/2012. D.R. n.º 168, Série I de 30 de agosto
Despacho normativo n.º 19/2012. D.R. n.º 159, Série II de 17 de agosto

Avaliação dos docentes contratados - formação contínua

Deespacho normativo nº 13-A/2012 Organização do ano letivo 2012/2013

Estatuto da Carreira Docente

Dec.-Lei nº 41/2012

RJFC

Regime Jurídico da Formação Contínua

Decreto Lei nº 249/92

Decreto lei nº 207/96

Despacho 16794/2005

Carta Circular CCPFC 3/2006

Decreto lei nº 15/2007

Acumulação

Portaria nº 814/2005

Tabela de horas de acumulação permitidas

Circulares

      Circular CCPFC 3/2007 -  Avaliação quantitativa

Circular CCPFC 1/2008 – Creditação das acções de formação

Circular DGRHE nº OC Nº B10015647X

Despacho de 5 de janeiro de 2012 – creditação dos formadores por acções realizadas sem contrapartida pecuniária

Dispensa para formação

Portaria nº 345/2008

Educação para a saúde

Desp. nº 2506/2007

Perfil de competência docente

Dec.-Lei 240 2001

Dec.-Lei 241 2001

RBE

Despacho interno: Professor Bibliotecário-Progressão na carreira

Decreto Regulamentar nº 26/2012  Novo regime de avaliação de docentes